Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

TRF manda Caixa indenizar cliente

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Decreto nº 5.445, de 12/05/05.

Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

SMS com link: esse recurso deve permanecer?

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Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros

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